"Novela" Hilton| Tensão entre deputados do CHEGA na Assembleia Municipal Extraordinária c/ Vídeo

MARIA João Costa, porta-voz do Grupo Municipal do Chega e CARLOS Reis, deputado do mesmo partido

Por Valdemar Pinheiro | Jornalista CPJ 376

CASCAIS- A reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Cascais para debater o caso Hilton, que decorreu esta segunda-feira, à noite, no Centro Cultural de Cascais, ficou marcada por um momento de elevada tensão, que envolveu dois deputados municipais do CHEGA.

Na transmissão da sessão, é visível a líder da bancada municipal do CHEGA, Maria João Lemos, recentemente eleita para a Comissão Política Distrital do Chega em Lisboa, dirigir-se ao colega deputado municipal Carlos Reis, do mesmo partido, afirmando que, caso este utilizasse da palavra, poderia vir a ser alvo de um processo disciplinar.

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O episódio, algo inédito, motivou uma intervenção do presidente da Assembleia Municipal, Pedro Mota Soares, que repreendeu a deputada, considerando que não lhe cabia condicionar ou ameaçar outro membro da Assembleia no exercício do seu direito de intervenção.

Após essa advertência, Carlos Reis manteve a intenção de falar e acabou por realizar a sua intervenção, usando o tempo que lhe foi cedido pela Nova Direita.

Curiosamente, no final, a intervenção de Carlos Reis também mereceu, devido à utilização de algumas palavras, uma repreensão por parte de Pedro Mota Soares.

Porém, os fait-divers nesta sessão da Assembleia Municipal estenderam-se, ainda, mais à frente, a uma acesa troca de palavras entre o presidente da Assembleia, o centrista Pedro Mota Soares, e o líder do grupo municipal do PS Miguel Costa Matos, com o primeiro a impedir a intervenção do socialista por considerar estar desenquadrada e a mandá-lo sentar-se.

Recorda-se que esta assembleia extraordinária fora pedida na anterior reunião municipal pelo PS, que pretendia ver esclarecidas dúvidas relativas à polémica “novela” do hotel Hilton, na Parede, depois do Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra propor uma ação contra a Câmara Municipal de Cascais, a empresa “Encosta da Parede” e os credores hipotecários, tendo em vista a declaração de nulidade de todo o processo de licenciamento e a demolição de tudo o que foi entretanto construído ou, no mínimo, de 3 dos 7 pisos dos dois edifícios de apartamentos turísticos.

Conforme, entretanto, Cascais24Horas noticiou em exclusivo, Rui Pedro Melo Medeiros, advogado e especialista em Direito Constitucional e Administrativo e antigo ministro no Governo liderado por Passos Coelho, é o mandatário da Câmara de Cascais para defender o município e contestar a ação proposta no caso do Hilton pelo Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. Professor universitário na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Rui Medeiros, 62 anos, irá apresentar até ao próximo dia 6 de outubro a contestação à ação proposta pelo MP,

PS diz que principais decisões políticas estão por explicar

Segundo uma nota do PS, “a Assembleia Municipal extraordinária de 3 de agosto deveria ter esclarecido as dúvidas sobre o processo do hotel Hilton. O Partido Socialista apresentou 51 perguntas concretas, mas as principais decisões políticas continuam por explicar”.

“As questões abrangem a venda dos terrenos, o licenciamento, os índices de construção, a integração de áreas no lote, as compensações urbanísticas e a utilização de terrenos que o Ministério Público considera pertencerem ao domínio público”, adianta o PS Cascais, segundo o qual “os serviços municipais prestaram os esclarecimentos factuais e técnicos que lhes foram solicitados. Explicaram procedimentos, identificaram deliberações e apresentaram as interpretações seguidas pela Câmara”.

No entanto, o PS que diz “respeitar o trabalho dos funcionários municipais”, acrescenta que “não lhes cabe assumir as escolhas da maioria PSD/CDS nem responder politicamente pelas decisões tomadas pelos eleitos. Os técnicos informam; os políticos decidem”.

Para o PS Cascais, liderado por João Ruivo, também vereador municipal, embora agora sem pelouro, “é aos responsáveis políticos que compete explicar por que razão venderam património municipal nas condições conhecidas, alteraram entendimentos anteriores, aprovaram o projeto e abdicaram de receitas municipais”.

Referindo-se à Assembleia Municipal Extraordinária, o PS sublinha que “confrontados com perguntas concretas, deputados do PSD e do CDS preferiram atacar o Partido Socialista, discutir procedimentos e desviar o debate das decisões políticas que continuam por explicar” e adianta, por exemplo que João Pinheiro da Silva, do CDS, chamou à oposição uma “geringonça dos zangados” e acusou os seus membros de fazerem “política baixa”. Gonçalo Lage, do PSD, procurou desviar o debate para antigos eleitos e insinuar responsabilidades do PS”.

Na oportunidade, João Ruivo interveio em defesa da honra do Partido Socialista e recordou um facto essencial: nenhum vereador em representação do PS votou favoravelmente este projeto. Miguel Costa Matos reiterou que o PS nunca apoiou o projeto e lembrou que uma abstenção não é um voto favorável”.

Em declarações a Cascais24Horas, João Ruivo não deixou de lamentar que “nesta assembleia extraordinária PSD, CDS e Chega tenham votado um tempo de intervenção para o PS de 8 minutos e de 2 minutos, por exemplo, para o PCP e Livre”.

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