Câmara de Cascais lança ofensiva contra ocupação ilegal de esplanadas no espaço público
Por Valdemar Pinheiro | Jornalista CPJ 376 A Fiscalização Municipal lançou uma operação para controlar a ocupação do espaço público nas esplanadas de Cascais, tendo detetado diversas situações de ocupação irregular, que culminaram no levantamento de autos de contraordenação, bem como na apreensão significativa de mobiliário que ocupava ilegalmente a via pública. Há muito aguardada, devido à ocupação abusiva de espaços públicos por parte de alguns agentes económicos da área da restauração, esta operação visou verificar a conformidade das ocupações existentes com as autorizações e licenças camarárias, nomeadamente ao nível da área ocupada, localização, implantação e demais condições autorizadas. A ação da Fiscalização Municipal permitiu identificar diversas situações de desconformidade, designadamente ocupações que ultrapassavam os limites autorizados ou que não dispunham da necessária autorização municipal para a instalação de mobiliário e equipamentos em espaço público. Fonte...




















